SEI/FNDE - 4766877

Encaminhe-se à DQUAL, para análise e providências o Ofício (SEI nº 4766366), encaminhado pela empresa Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda, sediada em Manaus/AM, por meio do seu representante legal, Sr. Júlio César Garcia Martins (RG: 14.449.304, CPF: 109.342.046-40) que requer o protocolo dos documentos referentes a 1ª Etapa Controle de Qualidade, relativo ao item 05 do Pregão Eletrônico 90002/20258-SRP, vinculado ao Processo nº 23034.027585/2024-07.

Documento assinado eletronicamente por ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO, Coordenador(a)-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, em 25/04/2025, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput e § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, embasado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Portaria MEC nº 1.042, de 5 de novembro de 2015, respaldado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Portaria/FNDE nº 83, de 29 de fevereiro de 2016.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.fnde.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4766877 e o código CRC 90AA5920.